Missões de Observação Eleitoral na América Latina: uma análise a partir da perspectiva dos organismos eleitorais

Resumo

O estudo analisa como as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão sendo desenvolvidas nos diferentes países da América Latina, sob a ótica dos organismos eleitorais. A pesquisa considera a carência de dados consolidados acerca de aspectos estruturais, formais e quantitativos, sobretudo a importância da divulgação para a população em geral do papel das MOEs. Um conjunto de perguntas foi enviado a países da América Latina, incluindo o Brasil. Os dados foram reunidos para formar um panorama das MOEs latino-americanas. Verificou-se uma tendência da maioria em receber missões para a promoção de transparência e confiabilidade em suas eleições. Por outro lado, foi verificada a necessidade de aprimorar a publicidade e o acesso aos relatórios produzidos pelas MOEs, por parte dos órgãos entrevistados. A pesquisa contribui para a ampliação de fontes de dados e para indicações de aprimoramento desse tipo de monitoramento pelos organismos eleitorais.