Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022

Resumo

Este trabalho constitui-se como um recorte da pesquisa de tese do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR. Pela primeira vez na história política brasileira, num momento emblemático para os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas
eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre
(ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o Legislativo estadual (2014, TSE) e uma indígena foi eleita para a Câmara dos Deputados (2018, TSE). Mas quantos integrantes desses povos já tentaram figurar nas listas partidárias e, assim, disputar eleitoralmente uma cadeira legislativa? Qual foi a relevância das ONGs e associações civis nesse processo de incremento da participação eleitoral dos indígenas em meio ao primeiro governo da extrema direita brasileira, eleito após a redemocratização? Assim, o objetivo desse estudo é apresentar, a partir da sistematização de dados das candidaturas indígenas às legislaturas estaduais e federal, de 2014 a 2022, a evolução quantitativa das candidaturas nesse período e por região. E, a partir da eleição de 2022, identificar o perfil dos eleitos segundo gênero,
grau de instrução, partidos pelos quais se elegeram, participação em eleições/ reeleições anteriores e distribuição das candidaturas por região e estado. Metodologicamente, trata-se de análise quantitativa e descritiva-exploratória tanto do papel das ONGs e da legislação eleitoral aplicada no pleito de 2022 quanto do aumento das candidaturas indígenas.